Introdução
Decorridas algumas décadas de esforço pela afirmação do Trabalho Social, como
componente essencial na Política Habitacional, valorizando seus acertos e resultados e
na busca por superar as limitações e dificuldades, urge, neste momento em que as
esperanças se renovam com o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
ressignificar o formato do Trabalho Social. Nessa direção, é preciso reafirmar a
importância do Trabalho Social, como componente das políticas urbanas e
habitacionais, na promoção de ações concretas com os grupos de população atendidos
pelos programas, fundamentais para o sucesso dessas políticas e para as transformações
na vida das pessoas, sendo assim, é necessário redefinir e adequar seu formato e
estratégias aos programas e as realidades regionais.
Defendemos a autonomia dos municípios, como promotores das intervenções urbanas
e habitacionais, na definição da demanda, na composição do escopo do trabalho social
a ser desenvolvido, da metodologia de intervenção social, do instrumental e das técnicas
a serem utilizadas, de acordo com a realidade local.
Defendemos que o foco do Trabalho Social é a atuação direta com a população nos
territórios, tendo como centralidade a participação, organização social e a formação
cidadã, contribuindo para a melhoria nas condições de acesso à moradia digna e aos
serviços públicos básicos. As intervenções e encaminhamentos, devem responder,
prioritariamente, às demandas da população, e desenvolver ações que contribuam para
os processos formativos, com foco nos direitos sociais e no apoio e fortalecimento da
organização popular.
O respeito à autonomia de movimentos de moradia, grupos e coletivos é elemento
chave para o estabelecimento de relações de confiança mútua e o desenvolvimento de
um processo de trabalho orientado pelo direito à cidade e à moradia digna.
As contribuições aqui apresentadas se fundam no exercício profissional, acadêmico e
militante, durante toda a trajetória da política urbana e habitacional, e são assinadas
por organizações, fóruns, núcleos de pesquisa de universidades, professores/as,
profissionais que trabalham e militam em projetos e programas habitacionais em
prefeituras, assessorias técnicas, associações e movimentos sociais.
PROPOSTAS
- TRABALHO SOCIAL: componente fundamental da política habitacional e urbana.
Reafirmamos o trabalho social como componente estruturante da política habitacional
e urbana e sendo assim, deve compor a estrutura do novo Ministério das Cidades com
a instituição de equipe de coordenação vinculada à Secretaria Nacionais de Habitação e
com financiamento. Defende-se a manutenção dos recursos incorporados ao custo final
do empreendimento.
O trabalho social deve permear todos os programas relacionados às políticas
habitacionais e urbanas. Os programas envolvem obras físicas de engenharia,
arquitetura, de intervenções jurídicas e de trabalho social, que devem estar articuladas
em todos os momentos do ciclo do planejamento, execução e avaliação. O Trabalho
Social é essencial para garantir e viabilizar o fluxo de informações, nas estratégias de
participação e de ações formativas junto aos grupos de população, em particular nas
fases de pré-obra; execução e pós-obra ou pós-ocupação, como forma de garantir a
qualidade da implementação do projeto em todas as suas fases. - TRABALHO SOCIAL: a necessária revisão das normativas, diretrizes e eixos
programáticos
Nas gestões anteriores dos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff (2004 a 2016) houve
importantes avanços na construção de normatizações do Trabalho Social que foram
expressas em Manuais e Portarias que definiram diretrizes, objetivos, eixos e etapas
para o trabalho social. No entanto, na sua implementação, observou-se limitações e
engessamento das ações, que não levaram em conta as diferenças regionais e as
capacidades técnicas dos diferentes municípios do país.
Defendemos que os chamados “manuais” ou normatizações do Trabalho Social sejam
revistos, possibilitando maior flexibilidade e adoção de metodologias e estratégias de
atuação de acordo com a realidade local – respeitando as diferentes particularidades
regionais no país – e definidas pelos proponentes do projeto de trabalho social. Para esta
revisão sugerimos a criação de um grupo de trabalho, com a participação de
especialistas e técnicos com experiência no país.
Merece destaque os projetos executados diretamente pelos movimentos sociais, nos
quais o Trabalho Social apresenta especificidades. É necessário um regramento
específico para o Trabalho Social implementado pelos movimentos de moradia e pela
Autogestão. - TRABALHO SOCIAL: revisão do papel do agente financeiro (CAIXA e BB)
No Trabalho Social, o papel do agente financeiro não pode se sobrepor ao papel do
agente gestor da política, nas três esferas municipal, estadual e federal. O que se
observa é que se ampliou o papel dos bancos, CAIXA e Banco do Brasil, para funções que
são dos órgãos gestores e de suas equipes técnicas.
É necessário realizar um levantamento de todos os recursos e contratos que foram
assinados ou autorizados nestes últimos anos e a situação dos projetos em execução e
que estão paralisados, com a revisão dos valores inicialmente destinados. Importante
apurar os saldos de aplicação financeira dos valores dos projetos de Trabalho Social
realizados pela Caixa e Banco do Brasil, que devem ser reinvestidos para o Trabalho
Social. Defende-se também que, assim como as obras têm aditivos e suplementações,
o Trabalho Social possa ter recursos suplementados, atendendo as necessidades de
execução dos projetos de trabalho social. - TRABALHO SOCIAL: investimento na formação de servidores e profissionais
Propõe-se que haja investimentos e recursos para projetos de pesquisa e de capacitação
e aprimoramento das equipes técnicas dos diversos agentes envolvidos no
planejamento e na execução da política habitacional. É necessário um programa de
formação continuada que invista no desenvolvimento dos recursos humanos para
planejamento, operacionalização e avaliação das políticas públicas habitacionais, em
parceria com as universidades e centros de formação.
Assinam essa Carta:
Organizações:
Fórum de Trabalho Social em Habitação de São Paulo (FTSH/SP)
Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Sociais (NEMOS/PUCSP)
Grupo de Estudos e Pesquisas Metropolitanas em Políticas Sociais e Serviço Social. Universidade
Federal de São Paulo, Baixada Santista (MEPSS)
Grupo de Estudos Sobre Espaço Urbano, Vida Cotidiana e Serviço Social – UrbanoSS – FSS/UERJ
Instituto Polis
Brcidades
Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/SP
Assessoria técnica Ambiente Arquitetura
Assessoria técnica Ambiente Trabalhos para o Meio Habitado
Peabiru – Trabalhos Comunitários e Ambientais
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
LabHab FAU USP
Laboratório de Justiça Territorial da Universidade Federal do ABC
Observatório das Metrópoles, Núcleo Baixada Santista
Observatório das Metrópoles, Núcleo Fortaleza
Observatório das Metrópoles, Núcleo Maringá
União Nacional Por Moradia Popular
Central dos Movimentos Populares
Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste
Associação Comunitária Primeiro Passo do Jd Donaria/SP
Red Mujer y Habitat da América Latina e Caribe
Rede Internacional de Ação Comunitária – Interação
Profissionais, professores/as, pesquisadores/as, militantes:
Ailton Alves de Oliveira (professor, Consultoria Gestão Investida/SP)
Ailton Mendes da Silva (estagiário em Serviço Social/SP)
Alaide Ferreira de Moraes Feitosa (coordenadora Social, Bonin Engenharia /CDHU/SP)
Alessandra Alves (secretária, SP)
Alexandre Abreu (professor Presidente Prudente/SP)
Alexandre Correa de Lima (professor universitário IFSP Mogi das Cruzes/SP)
Altemir Antônio de Almeida (diretor presidente Rede Internacional de Ação Comunitária –
Interação)
Ana Carmen Ferreira (assistente social Osasco/SP)
Ana Cecilia da Silva Ferreira Costa (assistente social, Consórcio Habita Social/SP)
Ana Lucia Ancona (arquiteta, aposentada da PMSP)
Anailza Perini de Carvalho (assistente social, Vitória/ES)
Anderson Kazuo Nakano (urbanista e professor do Instituto das Cidades da Universidade Federal
de São Paulo – UNIFESP)
Andreia Geralda do Nascimento (assistente social, Diadema/SP)
Angela Estevan (assistente social/SP)
Angélica Do Nascimento Martins (assistente social, Prefeitura Municipal de Vila Velha –
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade Vila Velha/ES)
Arlete Moysés Rodrigues (geografa, prof. UNICAMP e UFPB)
Beatriz Rezende (assistente social, Resiste Meriti, São João de Meriti/RJ)
Benedito Roberto Barbosa (Central de Movimentos Populares)
Braz Casagrande (arquiteto e urbanista/SP)
Carla da Vitoria Gualberto (assistente social, Pública, Serra/ES)
Carlos Daniel Kravchychyn Filho (engenheiro civil, Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande –
Secretaria Municipal de Habitação Curitiba/Paraná)
Carmen Caballeria Ferreira (assistente social, Associação Civil Sociedade Alternativa/SP)
Carolina Narciso dos Santos (assistente social, Mohas São Paulo)
Cíntia Almeida Fidelis (assistente social, Peabiru/FTSH/SP, Nemos/PUCSP)
Clenivalda França dos Santos (assistente social, FTSH/SP, Nemos/PUCSP)
Cleonice Dias dos Santos Hein (assistente social, Ambiente Arquitetura, Coordenadora Social da
Ambiente Trabalhos para o Meio Habitado; FTSH/SP, Nemos/PUCSP)
Cristiane Gondim Francisco (pedagoga, Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES_ Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, Gerência de Políticas Habitacionais, Vila Velha/ES)
Cristina Baltazar (assistente social, SEHAB/PMSP)
Daiane Soto (assistente social, Consórcio Modelo Social/ SP)
Daniel Baffini de Paula (fisioterapeuta; SUS-SP)
Daniele Batista Brandt (assistente social, professora adjunta, UrbanoSS/UERJ)
David Henrique Alves da Silva Araujo (estudante/SP)
Debora Goncalves Pastro (assistente social, DP Consultorias, Araras/SP)
Denise Colin (assistente social, PUCPR)
Djalma Nery (vereador PSOL, professor, São Carlos/SP)
Elaine Rosa (socióloga, FTSH/SP, LABJUTA/UFABC)
Elaine Viana (assistente social, Prefeitura Municipal de Embu das Artes/SP)
Elenice Simões (secretaria, Movimento de Moradia de Interesse Social/SP)
Elenizia Pereira Simões (aposentada, Associação dos Trabalhadores por Moradia da Parada de
Taipas/SP)
Eliana Marcondes Pralon (socióloga, BONIN gestão técnica social, São Paulo/ SP)
Elides Lopes de Oliveira (tesoureira, Associação Comunitária Bdo Jd das Oliveiras/SP)
Eliene da Silva Almeida (pedagoga, Associação Aprender Itaquaquecetuba/SP)
Elisa Gonçalves (assistente social/SP)
Elisa Leite Melo (arquiteta urbanista Cau-br, Vitória/ES)
Elza Gonçalves Santos (historiadora/diretora Relações Institucionais Associação Ogban
Afrobrasileira -Moradia Popular/SP)
Elzira Leão (assistente social/especialista em habitação/ DF)
Ermínia Maricato (arquiteta e urbanista, Brcidades)
Ester Abreu Pinto (assistente de projeto, Itaquaquecetuba/SP)
Ester Moraes (assistente social, Prefeitura Municipal Votuporanga/SP)
Euridice de Oliveira Monteiro (assistente social, Secretaria de Estado de Justiça Vitória/ES)
Fábio Brasileiro (geógrafo e arte-educador, Ponto de Cultura Fuá de Quintal, BH/MG)
Fátima Siqueira da Silva (assistente social, Pamen, Marataízes/ES
Fernanda Carolina Costa (advogada, Diretora Geral IBDU)
Fernanda G. Carpanelli (assistente social, FTSH/SP, Nemos/PUCSP)
Fernando Botton (arquiteto Fio ATP/ Labjuta/SP)
Fernando Tadeu Aparecido de Jesus (arte-educador, Projeto ComCom, Guarulhos/SP)
Flaviane Cristina de Oliveira Ferreira Delanos (assistente social, Emescam, Vitória/ES)
Francineide Alves da Rocha Oliveira (assistente social, FTSH/SP, Santo André/SP)
Francisco de Assis Comaru (professor associado Universidade Federal do ABC / LabJuta/SP)
Gabriel Blanco (advogado, mestre em direito urbanístico/SP)
Gabriela Tegon Vidoti (estudante PUC-SP)
Gilberto Severino de Almeida (jornalista Osasco/SP)
Gisela Mori (assistente social, Nemos/PUCSP)
Graça Xavier (União Nacional por Moradia Popular e Red Mujer y Habitat da América Latina e
Caribe)
Heidy Martins (assistente social, FTSH/SP)
Helena de Arruda (psicóloga IGES, Vitória/ES)
Igor de Oliveira Rocha (assistente social, Manaus /Amazonas)
Isabel Cristina da Costa Cardoso (assistente social e professora Faculdade de Serviço
Social/UERJ- UrbanoSS- Grupo de Estudos Sobre espaço urbano, vida cotidiana e Serviço
Social./RJ)
Ivaloo Gusmão (assistente social, FTSH/SP, Nemos/PUCSP)
Jacqueline Jaceguai Chagas Nunes dos Santos (docente, Prefeitura de Cotia/SP)
Jéssica Fernandes Giacomin (arquiteta e urbanista, Prefeitura Municipal de Vitória/ES)
Joana Paula Binda (assistente social, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade,
Prefeitura de Vila Velha/ES)
Joana Valente Santana (Grupo de Estudos e Pesquisas Cidade, Habitação e Espaço Humano/GEPCIHAB/UFPA)
Juarez Alves (psicólogo, Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP)
Juliana Rosa Pimentel (assistente social, Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ, Secretaria
Municipal de Habitação e Urbanismo)
Kelly Andrade da Silva (assistente social, Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra/SP)
Kelly Fernandes Rocha (bióloga, Atibaia/SP)
Kleyd Taboada (assistente social/especialista em habitação, FTSH/SP, DF)
Leida Moreira (assistente social, Gerente de Políticas Habitacionais da Prefeitura Municipal de
Vila Velha/ES)
Lilian Fernandes Silva (assistente social, PMO/SEHAB Osasco/SP)
Lucas Chiconi Balteiro (arquiteto e urbanista São Paulo/SP)
Lúcia Ágata (assistente social, FTSH/SP)
Lúcia Bogus (Observatório das Metrópoles, Núcleo São Paulo)
Luciana Bedeschi (advogada/SP)
Luciana Florio Briotto (sociologa/SP)
Luciana Royer (arquiteta urbanista, professora FAU-USP)
Lucimar Fátima Siqueira (geógrafa, pesquisadora no Observatório das Metrópoles INCT)
Luiz César Ribeiro (IPPUR-Observatório das Metrópoles)
Luiza Batista Pereira (aposentada, Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas -Fenatrad,
Brasília)
Luzia Barbosa Antunes Simões (servidora pública municipal/SP)
Mailiz Garibotti Lusa (assistente social, professora do Departamento de Serviço Social da UFSC/
DSS-UFSC)
Marcela Hoenen (assistente social, FTSH/SP)
Marcia Carvalho Vieira (assistente social, SETADES/ES)
Márcia Melo (assistente social, Cobrape Consultora de Engenharia Projetos/SP)
Márcia Sessim (arquiteta e Urbanista Nova Iguaçu/RJ)
Marcia Terezinha Rabisquim (assistente social, Cascavel/PR)
Margareth Matiko Uemura (arquiteta e urbanista, Instituto Polis e Brcidades)
Maria Cristina de Mello Avelar (assistente social /SP)
Maria de Lourdes Paz Rodrigues (assistente social, FTSH/SP)
Maria Gorete da Gama e Silva (assistente social, Coletivo de Moradia Popular Quilombo da
Gamboa/CMP//RJ)
Maria Joelma Liborio de Lima Freitas (assistente social, FTSH/SP, Nemos/PUCSP)
Maria José Xisto dos Santos (assistente social/SP)
Maria Lúcia Salum D’Alessandro (engenheira, Nemos/PUCSP)
Mariangela Belfiore (assistente social e docente da Puc-SP, Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre
Movimentos Sociais PUC-SP)
Marina dos Santos Lucindo (assistente social, Social Vitória/Es)
Marina Grinover (arquiteta, urbanista Base Urbana/SP)
Marisa Almeida Blanco (assistente social, FTSH/SP, Nemos/PUCSP)
Miriam Daniel, assistente social, PMVV Vila Velha/ES)
Mirian Maria de Oliveira (assistente social, Nemos/PUCSP, Goiânia/GO)
Monique da Hora (assistente social, Consórcio M.S Cotia/SP)
Natália Coelho (assistente social UFRJ e UrbanoSS/Uerj)
Nildomira Ramos dos Santos (assistente social, Ubai, Norte de Minas Gerais)
Nuria Pardillos Vieira (assistente social, FTSH/SP, Nemos/PUCSP)
Patricia Nicola (assistente social Grupo de estudos UrbanoSS/Uerj)
Patryck Araújo Carvalho (arquiteto, urbanista/SP)
Ramony Soares Pereira (assistente social, CAAD, Linhares)
Raquel Raichelis (assistente social e professora, Núcleo de Estudos e Pesquisa Trabalho e
Profissão – NETRAB/ PPG em Serviço Social PUC-SP)
Renato Francisco dos Santos Paula (assistente social, professor da Universidade Federal de
Goiânia/GO)
Ricardo Gaboni (arquiteto, Ambiente Assessoria Técnica/SP)
Rita Angelos (psicóloga, assistente social, FTSH/SP)
Roberta Logobuco de Araujo Pereira (assistente social, Ceam, Nova Iguaçu/RJ)
Roberto Santos (técnico social ACOMMESP/SP)
Rosangela Dias Oliveira daPaz (assistente social e professora, Núcleo de Estudos e Pesquisas
sobre Movimentos Sociais -Nemos/PUCSP, FTSH/SP)
Rosimeire Pinto (assistente social, FTSH/SP, Itaquaquecetuba -SP)
Sabrina Alcidia Gerner (assistente social, Rio Claro/SP)
Sandra Simões (assistente social, FTSH/SP)
Sérgio Gonçalves (arquiteto e urbanista/SP)
Sérgio de Souza França Júnior (jornalista Paraty/RJ)
Sidartha dos Santos Duque, bancário, Assistente de Projetos Sociais Caixa, Caruaru/PE)
Sidney Piochi Bernardini (arquiteto, urbanista professor UNICAMP/SP)
Silvana Marta Tumelero (assistente Social, docente, Universidade Federal do Paraná- UFPR)
Sintia Cristina Tavares Peixoto Belão (assistente social, Presidente Prudente/SP)
Solange Cervera Faria (assistente social, Pastoral da Moradia – Arquidiocese de São Paulo)
Solange Guedes da Silva Ferreira Viana (assistente social, Prefeitura Municipal de Embu das
Artes-CRAS/SP)
Suenya Santos (assistente social, professora UFF Rio das Ostras/RJ)
Tânia Maria Ramos de Godoi Diniz (assistente social, professora UNIFESP/Baixada Santista
FTSH/SP)
Tarcísio Paula Pinto (Urbanista/SP)
Tatiana Custódio Bicalho Pessoa (assistente social, PM Viana/ES)
Terezinha de Oliveira Gonzaga (arquiteta urbanista, TEMA Planejamento e Projetos Urbanos,
Arquitetônicos e Sociais Votuporanga/SP)
Vania Cristina de almeida Souza (assistente social Sehab-SP)
Wallace Felipe Oliveira Soares (assistente social, Cobrape /SP
Forum de Trabalho Social - FTS 
Comentários